AMINEWS FLASH
Janeiro 2011
 
     
 
Fundos de Private Equity: Uma alternativa especial
 
 
Os fundos de private equity são utilizados como plataforma para atrair recursos de investidores (institucionais) e subsequentemente investir esses recursos em companhias vinculadas, conhecidas como “objeto”. Em geral, as companhias objeto procuram atrair capital adicional para sustentar seu crescimento ou compras alavancadas.

O objetivo é fazer com que o fundo de private equity detenha as companhias objeto durante alguns anos, período após o qual o fundo pode alienar as quotas, com base em uma “estratégia de desinvestimento”. As ofertas iniciais de ações (IPOs) ou a venda para parceiros estratégicos – também conhecida como venda em condições comerciais – são típicas estratégias de desinvestimento.

O valor é criado de acordo com a capacidade do administrador do fundo de originar boas companhias objeto, melhorar a sua lucratividade e encontrar a melhor estratégia de desinvestimento dentro do ciclo de vida do fundo.

Muitos fundos de private equity concentram-se em uma determinada região geográfica, setor ou estratégia de investimento.

Os fundos imobiliários são frequentemente agrupados sob essa categoria, já que possuem muitas características em comum com os fundos de private equity. Os fundos de private equity também podem ser utilizados para estruturar e proteger os investimentos de grupos familiares e, consequentemente, facilitar o controle e o planejamento sucessório desses grupos.
 
Desafios
Os fundos de private equity deparam-se com desafios diferentes daqueles enfrentados por fundos mútuos ou fundos de investimento alternativos. Diferentemente de outros fundos, os fundos de private equity precisam ajustar o ciclo de vida das empresas objeto.

Esses desafios surgem no início, meio e fim do ciclo de vida do fundo. As companhias objeto não devem ser adquiridas por impulso, mas apenas quando representarem uma boa oportunidade. Por ocasião da alienação dos ativos, o fundo receberá grandes somas em dinheiro. Mas durante o período intermediário, a liquidez do fundo será irrelevante, uma vez que estará presa aos ativos.

Uma carteira de no máximo 12 investidores é também uma característica comum aos fundos de private equity. Os investimentos exigem do gestor do fundo tempo e envolvimento significativos. Um número muito alto de investidores pode significar atenção do gestor excessivamente pulverizada em relação aos ativos.

O fundo pode optar por manter uma grande soma em dinheiro sem investi-la. Porém, o baixo retorno sobre o investimento poderá reduzir o desempenho do fundo, especialmente em tempos de baixas taxas de juros. Uma vez que o pagamento do gestor baseia-se, em geral, na taxa de desempenho, não há interesse de sua parte em manter altas taxas de liquidez no fundo.

A preferência por não manter o excedente de liquidez do fundo pode ser tratada de diversas formas:
Fase de Investimento: Os fundos de private equity tendem a funcionar com base em compromissos de capital: Os investidores concordam em investir uma determinada parcela de seu compromisso com base em chamadas de capital.

Fase Intermediária: Os recursos estão presos aos ativos que compõem o fundo. O investidor não tem o direito de resgatar suas quotas. Entretanto, isso pode ser feito mediante imposição de um período de lock-up ou cobrança de multa no caso de retiradas feitas antecipadamente.

Fase de Saída: Os fundos de private equity são geralmente organizados como fundos de investimentos fechados para os quais é definida uma data de resgate. A data de resgate pode ser adiada a critério exclusivo do fundo e com o objetivo de evitar a venda forçada dos ativos objeto. Os recursos originados da venda poderão também ser distribuídos durante o ciclo de vida do fundo.
 
Formas Jurídicas
Os fundos de private equity podem ser organizados sob várias formas jurídicas e em jurisdições diversas. Veja a seguir alguns exemplos:

Com o fim de abrir espaço para investidores com tributação paga nos Estados Unidos, os fundos de private equity em geral são organizados sob a forma de associação. Essas associações podem estar sediadas nesse país ou fora dele.

Na Europa, uma forma jurídica particularmente adequada aos fundos de private equity é a SICAR Luxemburgo. A SICAR tem o objetivo de qualificar tanto investidores institucionais como individuais, sendo que todos devem preencher as condições estabelecidas. Uma vez que o objetivo da SICAR é qualificar os investidores, esse veículo é beneficiado por uma supervisão menos rígida por parte da Comissão para Supervisão do Setor Financeiro (Commission for the Supervision of the Financial Sector).

Malta é outra jurisdição conveniente para fundos de investimento na União Europeia. Nesse país, os fundos de private equity são normalmente organizados sob a forma de fundos de investimentos profissionais, geralmente conhecidos como “PIFs.” Os PIFs são regulados por um conjunto flexível de normas, não havendo nenhuma exigência quanto à indicação de prestadores de serviços sediados em território maltês.
 
Amicorp Fund Services
   Organização do Fundo
Considerando a expertise da Amicorp em todos os tipos de fundos de private equity, incluindo aqueles relacionados a capital de risco ou compras alavancadas, bem como seu conhecimento dos determinantes econômicos dos fundos, temos condições de auxiliar na estruturação de fundos de forma a assegurar o sucesso das transações e evitar contratempos.

Após a determinação de todos os parâmetros do fundo, sua estrutura é implementada com base no modelo turn key, em estreita cooperação com os maiores escritórios de advocacia na jurisdição escolhida. Também prestamos assistência com relação à abertura de contas de depósito em garantia.
 
   Administração do Fundo
Como administradora do fundo, a Amicorp oferece:
Serviços de Contabilidade de Fundo
  • Avaliação da carteira de investimentos do fundo com base nas normas de contabilidade aplicáveis;
  • Cálculo das taxas de administração e desempenho (carried interest), bem como hierarquias de distribuição (waterfalls);
  • Elaboração de relatórios financeiros trimestrais; e
  • Preparação de demonstrações financeiras anuais e organização das respectivas auditorias.
Serviços relacionados ao Investidor
  • Execução de due diligence do investidor;
  • Manutenção do cadastro de quotistas ou participantes do fundo;
  • Processamento de todas as obrigações, chamadas de capital, distribuições e transferências;
  • Gerenciamento das contas de depósito em garantia;
  • Informações regulares aos investidores sobre o desenvolvimento do fundo; e
  • Informações sobre estimativas de taxas.
Serviços Jurídicos e Corporativos
A Amicorp é responsável por manter o fundo em situação regular, garantindo sua conformidade com as exigências regulatórias locais. Para tanto:
  • fornece informações sobre o endereço e domicílio registrados;
  • mantém os principais registros corporativos e respectivos cadastros;
  • elabora relatórios para as autoridades locais; e
  • prepara decisões tomadas pelo conselho.
Contato
A Amicorp terá prazer em prestar-lhe toda a assistência necessária para garantir o sucesso de seu fundo de private equity. Para mais informações, entre em contato com:
 
   
Rob Ellis
Amicorp Curaçao
  Eric Kata
Amicorp Luxembourg
  Rudolph Psaila
Amicorp Malta
r.ellis@amicorp.com   e.kata@amicorp.com   r.psaila@amicorp.com
         
   
Eric Chang
Amicorp Miami
  Thom Beute
Amicorp Switzerland
  Kin Lai
Amicorp Hong Kong
e.chang@amicorp.com   t.beute@amicorp.com   k.lai@amicorp.com
         
 
 
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